RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18043/2025
Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília
(DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para verificarem os
potenciais riscos à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e
paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em
Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias diante do
avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires, que compõe
importante parte da paisagem do conjunto tombado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para verificarem os potenciais riscos à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias diante do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires, que compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado.
Proposições relacionadas
RQN 15027 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para verificarem os potenciais riscos à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias diante do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires, que compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado.
Proposições relacionadas
RQN 15027 de 2025
Indexação
Tramitação