RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18038/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da
fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de
licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no
Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 15022 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" da fiscalização das condicionantes ambientais exigidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários das empresas Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, Ferro+ Mineração e Vale S.A. no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 15022 de 2025
Indexação
Tramitação