RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18037/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para
apuração das denúncias de violações de direitos humanos ocorridas durante
a audiência pública realizada pela empresa Ferro+ Mineração, em conjunto
com a Feam, no dia 31/7/2025, na qual foram apresentados o estudo e o
relatório de impntal do Projeto Expansão Fase 3, empreendimento de
mineração de ferro da referida empresa no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para apuração das denúncias de violações de direitos humanos ocorridas durante a audiência pública realizada pela empresa Ferro+ Mineração, em conjunto com a Feam, no dia 31/7/2025, na qual foram apresentados o estudo e o relatório de impntal do Projeto Expansão Fase 3, empreendimento de mineração de ferro da referida empresa no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 15021 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para apuração das denúncias de violações de direitos humanos ocorridas durante a audiência pública realizada pela empresa Ferro+ Mineração, em conjunto com a Feam, no dia 31/7/2025, na qual foram apresentados o estudo e o relatório de impntal do Projeto Expansão Fase 3, empreendimento de mineração de ferro da referida empresa no Município de Congonhas.
Proposições relacionadas
RQN 15021 de 2025
Indexação
Tramitação