RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17858/2025
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da
grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da
liberdade e da pluralidade religiosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.
Proposições relacionadas
RQN 14933 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.
Proposições relacionadas
RQN 14933 de 2025
Indexação
Tramitação