RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17835/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da
pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas
relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros
no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos
aplicáveis ao setor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos aplicáveis ao setor.
Proposições relacionadas
RQN 14653 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 13 10 2025 às 16:00. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos aplicáveis ao setor.
Proposições relacionadas
RQN 14653 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 13 10 2025 às 16:00. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 32.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 32.