RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17769/2025
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de
educação ambiental solicitado nas Deliberações Normativas Copam nºs
214/2017 e 238/2020 e na Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a
área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas
realizadas, ações, metas e indicadores descritos na Condicionante nº 47,
constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do
licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação –
Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental solicitado nas Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e na Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, ações, metas e indicadores descritos na Condicionante nº 47, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14856 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa de educação ambiental solicitado nas Deliberações Normativas Copam nºs 214/2017 e 238/2020 e na Instrução de Serviço nº 4/2018, elaborado para a área diretamente afetada, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, ações, metas e indicadores descritos na Condicionante nº 47, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14856 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.