RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17556/2025
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -
pedido de providências para fiscalizar o cumprimento das obrigações
sociais previstas no contrato de concessão do Parque Estadual do
Sumidouro, especialmente as relativas à gratuidade de ingressos para
moradores das comunidades locais e para estudantes de escolas públicas,
inclusive na Gruta da Macumba; corrigir a classificação da escalada
esportiva, de atividade turística para atividade esportiva, no referido
contrato; incluir a gratuidade para atividades de escalada e ciclismo
para moradores locais; respeitar o conselho consultivo e suas sugestões
para a gestão do parque; e promover o diálogo com a comunidade e com as
entidades representativas da população a fim de construir soluções para
os problemas da unidade de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para fiscalizar o cumprimento das obrigações sociais previstas no contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, especialmente as relativas à gratuidade de ingressos para moradores das comunidades locais e para estudantes de escolas públicas, inclusive na Gruta da Macumba; corrigir a classificação da escalada esportiva, de atividade turística para atividade esportiva, no referido contrato; incluir a gratuidade para atividades de escalada e ciclismo para moradores locais; respeitar o conselho consultivo e suas sugestões para a gestão do parque; e promover o diálogo com a comunidade e com as entidades representativas da população a fim de construir soluções para os problemas da unidade de conservação.
Proposições relacionadas
RQN 14517 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para fiscalizar o cumprimento das obrigações sociais previstas no contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro, especialmente as relativas à gratuidade de ingressos para moradores das comunidades locais e para estudantes de escolas públicas, inclusive na Gruta da Macumba; corrigir a classificação da escalada esportiva, de atividade turística para atividade esportiva, no referido contrato; incluir a gratuidade para atividades de escalada e ciclismo para moradores locais; respeitar o conselho consultivo e suas sugestões para a gestão do parque; e promover o diálogo com a comunidade e com as entidades representativas da população a fim de construir soluções para os problemas da unidade de conservação.
Proposições relacionadas
RQN 14517 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.