RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17539/2025
Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do
crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas
atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos
sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas
e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da
preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde,
considerando as especificidades dos territórios minerados e as
necessidades das comunidades afetadas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.