RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17324/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2025, que garante a
autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial
às universidades públicas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2025, que garante a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial às universidades públicas do Estado.
Proposições relacionadas
PEC 59 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2025, que garante a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial às universidades públicas do Estado.
Proposições relacionadas
PEC 59 de 2025
Indexação
Tramitação