RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17268/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que, com urgência, seja garantida
aos servidores em estágio probatório a concessão do regime de
teletrabalho sempre que estes se enquadrarem nas hipóteses excepcionais
previstas no § 2º, do art 1º, da Resolução Seplag nº 57/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, com urgência, seja garantida aos servidores em estágio probatório a concessão do regime de teletrabalho sempre que estes se enquadrarem nas hipóteses excepcionais previstas no § 2º, do art 1º, da Resolução Seplag nº 57/2023.
Proposições relacionadas
RQN 14124 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, com urgência, seja garantida aos servidores em estágio probatório a concessão do regime de teletrabalho sempre que estes se enquadrarem nas hipóteses excepcionais previstas no § 2º, do art 1º, da Resolução Seplag nº 57/2023.
Proposições relacionadas
RQN 14124 de 2025
Indexação
Tramitação