RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17248/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções
identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na
Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de
Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo
empreendedor de competência da Petrobras
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14351 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para regularização ambiental das intervenções identificadas ao longo de toda área de preservação permanente descrita na Condicionante nº 56, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14351 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.