RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17208/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o
fornecimento e a distribuição regular de preservativos masculinos e
femininos em todas as unidades prisionais desse município, medida que
visa à redução do risco de doenças transmissíveis e é essencial para a
saúde coletiva e a dignidade humana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o fornecimento e a distribuição regular de preservativos masculinos e femininos em todas as unidades prisionais desse município, medida que visa à redução do risco de doenças transmissíveis e é essencial para a saúde coletiva e a dignidade humana.
Proposições relacionadas
RQN 14189 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o fornecimento e a distribuição regular de preservativos masculinos e femininos em todas as unidades prisionais desse município, medida que visa à redução do risco de doenças transmissíveis e é essencial para a saúde coletiva e a dignidade humana.
Proposições relacionadas
RQN 14189 de 2025
Indexação
Tramitação