RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17129/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as recentes
alterações no cumprimento da jornada extraclasse na rede municipal de
ensino de Itabira, introduzidas pela Resolução nº 1/2025, bem como a
retirada de direitos e a piora nas condições de trabalho dos servidores
públicos municipais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as recentes alterações no cumprimento da jornada extraclasse na rede municipal de ensino de Itabira, introduzidas pela Resolução nº 1/2025, bem como a retirada de direitos e a piora nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as recentes alterações no cumprimento da jornada extraclasse na rede municipal de ensino de Itabira, introduzidas pela Resolução nº 1/2025, bem como a retirada de direitos e a piora nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais.
Indexação
Tramitação