RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17098/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em
Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -
pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se
garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva
Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de
Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Indexação
Tramitação