RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17085/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à
Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo -
Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de
coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises
de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no
território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da
SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos
parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros
que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no
âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade,
transparência e descentralização das ações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade, transparência e descentralização das ações.
Proposições relacionadas
RQN 14068 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade, transparência e descentralização das ações.
Proposições relacionadas
RQN 14068 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação