RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17016/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de
Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão
pendentes de publicação e não o receberam, bem como sobre o planejamento
para a quitação de todo o passivo pendente de pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão pendentes de publicação e não o receberam, bem como sobre o planejamento para a quitação de todo o passivo pendente de pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 14024 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão pendentes de publicação e não o receberam, bem como sobre o planejamento para a quitação de todo o passivo pendente de pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 14024 de 2025
Indexação
Tramitação