RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16998/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para
realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social
da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 13950 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 13950 de 2025
Indexação
Tramitação