RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16941/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa
-, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de
canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de
agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a
contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos
econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao
meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da
comissão, realizada em 10/9/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 10/9/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14073 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 10/9/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14073 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação