RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16937/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento do
processo de tombamento municipal da Lagoa da Lapinha da Serra, situada no
distrito homônimo, no Município de Santana do Riacho, dando, desse modo,
continuidade às discussões promovidas em audiência pública realizada em
3/9/2025, com a finalidade de debater a importância do tombamento, em
âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse
município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como
de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o
referido bem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento do processo de tombamento municipal da Lagoa da Lapinha da Serra, situada no distrito homônimo, no Município de Santana do Riacho, dando, desse modo, continuidade às discussões promovidas em audiência pública realizada em 3/9/2025, com a finalidade de debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento do processo de tombamento municipal da Lagoa da Lapinha da Serra, situada no distrito homônimo, no Município de Santana do Riacho, dando, desse modo, continuidade às discussões promovidas em audiência pública realizada em 3/9/2025, com a finalidade de debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Proposições relacionadas
PL 2478 de 2024
Indexação
Tramitação