RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16926/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa
- pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para
a operação de drones na aplicação de agrotóxicos e outros produtos
agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização
e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de
drones para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita
por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos
produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes
e matas nativas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para a operação de drones na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de drones para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes e matas nativas.
Proposições relacionadas
RQN 14078 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para a operação de drones na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de drones para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes e matas nativas.
Proposições relacionadas
RQN 14078 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação