RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16835/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de
informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao
Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto
Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a
avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de
Barroso, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de
1998; e em documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada
dos cargos, com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos
profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento
educacional especializado aos alunos com deficiência, bem como
esclarecimentos sobre a existência ou não de sala de recursos
multifuncionais para esses alunos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Barroso, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998; e em documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada dos cargos, com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, bem como esclarecimentos sobre a existência ou não de sala de recursos multifuncionais para esses alunos.
Proposições relacionadas
RQN 14021 de 2025
RQN 11848 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Barroso, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998; e em documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada dos cargos, com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, bem como esclarecimentos sobre a existência ou não de sala de recursos multifuncionais para esses alunos.
Proposições relacionadas
RQN 14021 de 2025
RQN 11848 de 2025
Indexação
Tramitação