RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16792/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de
informações, em complementação Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado
em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do
município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos
documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento
escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei
12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por
meio do referido ofício.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações, em complementação Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 14004 de 2025
RQN 11934 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações, em complementação Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 14004 de 2025
RQN 11934 de 2025
Indexação
Tramitação