RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16671/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao
Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências
para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou
em um cavalo no dia 27 8 2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência
policial que levou o animal a óbito, bem como sejam aplicadas as medidas
judiciais cabíveis para punir com rigor a responsável, caso constatados
os maus-tratos ao animal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27 8 2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito, bem como sejam aplicadas as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a responsável, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27 8 2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito, bem como sejam aplicadas as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a responsável, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Indexação
Tramitação