RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16647/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do
cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e
combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica,
especialmente no âmbito da administração pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica, especialmente no âmbito da administração pública.
Proposições relacionadas
RQN 13556 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica, especialmente no âmbito da administração pública.
Proposições relacionadas
RQN 13556 de 2025
Indexação
Tramitação