RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16437/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaúna pedido de
informações, em complementação ao Requerimento nº 11.981/2025, que trata
da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, sobre o número de vagas na
educação infantil de zero a 3 anos reprimidas no município, conforme
informado no item 3 do Ofício nº 119/2025, de 7/7/2025; sobre os estudos
de médio e longo prazos que atestaram a sustentabilidade econômica,
financeira e orçamentária do município e as eventuais despesas de
natureza continuada, em virtude da absorção de novas matrículas,
esclarecendo-se se estão previstas no orçamento municipal e enviando-se
esta Casa as cópias dos documentos que tratam desses estudos e dessas
despesas; sobre o número de matrículas de alunos com deficiência no
ensino fundamental absorvidas pelo município em decorrência do projeto
Mãos Dadas; sobre a legislação que trata do plano de carreira, cargos e
salários dos profissionais da educação municipal, nos termos do item 23
do Ofício nº 119/2025; e sobre os mecanismos ou instrumentos que tratam
da gestão democrática na rede municipal de ensino, conforme o item 24 do
referido ofício.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaúna pedido de informações, em complementação ao Requerimento nº 11.981/2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, sobre o número de vagas na educação infantil de zero a 3 anos reprimidas no município, conforme informado no item 3 do Ofício nº 119/2025, de 7/7/2025; sobre os estudos de médio e longo prazos que atestaram a sustentabilidade econômica, financeira e orçamentária do município e as eventuais despesas de natureza continuada, em virtude da absorção de novas matrículas, esclarecendo-se se estão previstas no orçamento municipal e enviando-se esta Casa as cópias dos documentos que tratam desses estudos e dessas despesas; sobre o número de matrículas de alunos com deficiência no ensino fundamental absorvidas pelo município em decorrência do projeto Mãos Dadas; sobre a legislação que trata do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação municipal, nos termos do item 23 do Ofício nº 119/2025; e sobre os mecanismos ou instrumentos que tratam da gestão democrática na rede municipal de ensino, conforme o item 24 do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 13606 de 2025
RQN 11981 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaúna pedido de informações, em complementação ao Requerimento nº 11.981/2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, sobre o número de vagas na educação infantil de zero a 3 anos reprimidas no município, conforme informado no item 3 do Ofício nº 119/2025, de 7/7/2025; sobre os estudos de médio e longo prazos que atestaram a sustentabilidade econômica, financeira e orçamentária do município e as eventuais despesas de natureza continuada, em virtude da absorção de novas matrículas, esclarecendo-se se estão previstas no orçamento municipal e enviando-se esta Casa as cópias dos documentos que tratam desses estudos e dessas despesas; sobre o número de matrículas de alunos com deficiência no ensino fundamental absorvidas pelo município em decorrência do projeto Mãos Dadas; sobre a legislação que trata do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação municipal, nos termos do item 23 do Ofício nº 119/2025; e sobre os mecanismos ou instrumentos que tratam da gestão democrática na rede municipal de ensino, conforme o item 24 do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 13606 de 2025
RQN 11981 de 2025
Indexação
Tramitação
03/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.