RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16397/2025
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo
Horizonte, para verificar a situação da unidade, suas condições de
atendimento e a veracidade das informações sobre seu fechamento, medida
que poderá resultar em sobrecarga ainda maior do Hospital de Pronto-
Socorro João XXIII, comprometendo a eficiência da rede pública e
afrontando princípios fundamentais dos direitos humanos, como a dignidade
da pessoa humana, a proteção integral da infância e o acesso universal e
igualitário à saúde, previstos na Constituição Federal e em tratados
internacionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, para verificar a situação da unidade, suas condições de atendimento e a veracidade das informações sobre seu fechamento, medida que poderá resultar em sobrecarga ainda maior do Hospital de Pronto- Socorro João XXIII, comprometendo a eficiência da rede pública e afrontando princípios fundamentais dos direitos humanos, como a dignidade da pessoa humana, a proteção integral da infância e o acesso universal e igualitário à saúde, previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, para verificar a situação da unidade, suas condições de atendimento e a veracidade das informações sobre seu fechamento, medida que poderá resultar em sobrecarga ainda maior do Hospital de Pronto- Socorro João XXIII, comprometendo a eficiência da rede pública e afrontando princípios fundamentais dos direitos humanos, como a dignidade da pessoa humana, a proteção integral da infância e o acesso universal e igualitário à saúde, previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais.
Indexação
Tramitação