RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16367/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais –
CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de
recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da
Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria
no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população
aos cuidados de saúde da visão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Proposições relacionadas
RQN 13501 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Proposições relacionadas
RQN 13501 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação