RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16363/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de
providências para que estude a viabilidade de instituir programa Óculos
para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de
impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço
visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar,
especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que estude a viabilidade de instituir programa Óculos para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar, especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Proposições relacionadas
RQN 13503 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que estude a viabilidade de instituir programa Óculos para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar, especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Proposições relacionadas
RQN 13503 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação