RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16322/2025
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica
Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a
realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as
prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de
moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de
projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e para
o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social,
por meio do Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos
abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Proposições relacionadas
RQN 14180 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14180 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Proposições relacionadas
RQN 14180 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14180 2025
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.