RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16303/2025
Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações
consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com
pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela
Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período
de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que
envolvam praça ou oficial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que envolvam praça ou oficial.
Proposições relacionadas
RQN 13467 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que envolvam praça ou oficial.
Proposições relacionadas
RQN 13467 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação