RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16243/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto
de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização
sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Proposições relacionadas
RQN 13413 de 2025
PL 3919 de 2025
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Proposições relacionadas
RQN 13413 de 2025
PL 3919 de 2025
Tramitação
26/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.