RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16239/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para garantia da manutenção da Escola Estadual Dona
Argentina Vianna Castelo Branco e continuidade de seu funcionamento
integral, sem que haja alteração no atendimento aos estudantes com
deficiência; emissão imediata de declaração formal, com reconhecimento
oficial, atestando que não há qualquer intenção de fechamento,
encerramento ou fusão da escola; e elaboração de estudo de ampliação e
expansão dos planos de atendimento na escola.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para garantia da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco e continuidade de seu funcionamento integral, sem que haja alteração no atendimento aos estudantes com deficiência; emissão imediata de declaração formal, com reconhecimento oficial, atestando que não há qualquer intenção de fechamento, encerramento ou fusão da escola; e elaboração de estudo de ampliação e expansão dos planos de atendimento na escola.
Proposições relacionadas
RQN 13420 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para garantia da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco e continuidade de seu funcionamento integral, sem que haja alteração no atendimento aos estudantes com deficiência; emissão imediata de declaração formal, com reconhecimento oficial, atestando que não há qualquer intenção de fechamento, encerramento ou fusão da escola; e elaboração de estudo de ampliação e expansão dos planos de atendimento na escola.
Proposições relacionadas
RQN 13420 de 2025
Indexação
Tramitação