RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16221/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações detalhadas sobre a situação das crianças e adolescentes
diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras
deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade
de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas
escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por
professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou
regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e
planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede
estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de
salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em
funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação
continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo
pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações detalhadas sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 13418 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações detalhadas sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 13418 de 2025
Indexação
Tramitação