RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16164/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo
pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis
quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia
16/8/2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas
com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a
sua morte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a sua morte.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a sua morte.
Indexação
Tramitação