RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16130/2025
Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para
debater, com a participação da população local e de representantes da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra
–, as condições de trafegabilidade da MGC-452 e as obras de
infraestrutura que precisam, com urgência, ser feitas nessa rodovia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para debater, com a participação da população local e de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, as condições de trafegabilidade da MGC-452 e as obras de infraestrutura que precisam, com urgência, ser feitas nessa rodovia.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para debater, com a participação da população local e de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, as condições de trafegabilidade da MGC-452 e as obras de infraestrutura que precisam, com urgência, ser feitas nessa rodovia.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/9/2025, pág 9. Errata publicada no DL em 4/9/2025, pág 132, retificando, na ata da reunião de comissão, a fase de recebimento e aprovação da proposição.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/9/2025, pág 9. Errata publicada no DL em 4/9/2025, pág 132, retificando, na ata da reunião de comissão, a fase de recebimento e aprovação da proposição.