RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15861/2025
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações
sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga
os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha),
consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do
projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços;
os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a
eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de
infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando-
se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para
sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações
orçamentárias a ela referentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.
Proposições relacionadas
RQN 13006 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.
Proposições relacionadas
RQN 13006 de 2025
Indexação
Tramitação