RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15834/2025
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidado o
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater o
efetivo existente e a infraestrutura das unidades prisionais, entre
outros aspectos, considerando o alto índice de violência interna
recentemente registrado em presídios do Estado, como no Presídio Inspetor
José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e na Penitenciária de
Formiga.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidado o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater o efetivo existente e a infraestrutura das unidades prisionais, entre outros aspectos, considerando o alto índice de violência interna recentemente registrado em presídios do Estado, como no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e na Penitenciária de Formiga.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidado o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater o efetivo existente e a infraestrutura das unidades prisionais, entre outros aspectos, considerando o alto índice de violência interna recentemente registrado em presídios do Estado, como no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e na Penitenciária de Formiga.
Indexação
Tramitação