RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15829/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam - pedido de informações sobre a periodicidade em que são
feitas as fiscalizações nos empreendimentos minerários do Estado,
especialmente em relação ao uso consuntivo dos recursos hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a periodicidade em que são feitas as fiscalizações nos empreendimentos minerários do Estado, especialmente em relação ao uso consuntivo dos recursos hídricos.
Proposições relacionadas
RQN 14101 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a periodicidade em que são feitas as fiscalizações nos empreendimentos minerários do Estado, especialmente em relação ao uso consuntivo dos recursos hídricos.
Proposições relacionadas
RQN 14101 de 2025
Indexação
Tramitação