RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15508/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-
Rei, para debater o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de
conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del- Rei, para debater o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Proposições relacionadas
PL 2080 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del- Rei, para debater o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Proposições relacionadas
PL 2080 de 2024
Indexação
Tramitação
31/10/2025
Audiência pública para debater o PL 2080 2024 realizada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 2080 2024 realizada.
14/10/2025
Audiência pública para debater o PL 2080 2024 agendada para o dia 31 10 2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 2080 2024 agendada para o dia 31 10 2025.
20/08/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
13/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.