RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15480/2025
RQN 15480/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências com vistas a divulgar para os gestores dos municípios da
Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas os critérios de adesão
ao projeto Filhos de Minas, bem como os procedimentos para cadastramento
das gestantes no sistema Filhos de Minas, com vistas a efetivar o repasse
dos recursos a esses municípios.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a divulgar para os gestores dos municípios da Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas os critérios de adesão ao projeto Filhos de Minas, bem como os procedimentos para cadastramento das gestantes no sistema Filhos de Minas, com vistas a efetivar o repasse dos recursos a esses municípios.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 189 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a divulgar para os gestores dos municípios da Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas os critérios de adesão ao projeto Filhos de Minas, bem como os procedimentos para cadastramento das gestantes no sistema Filhos de Minas, com vistas a efetivar o repasse dos recursos a esses municípios.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.