RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15474/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações dos
direitos humanos das comunidades afetadas pelas desapropriações
relacionadas à expansão do Complexo Minerário Casa de Pedra, da CSN
Mineração S.A., no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações dos direitos humanos das comunidades afetadas pelas desapropriações relacionadas à expansão do Complexo Minerário Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., no Município de Congonhas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações dos direitos humanos das comunidades afetadas pelas desapropriações relacionadas à expansão do Complexo Minerário Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., no Município de Congonhas.
Indexação
Tramitação