RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15429/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de
Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do
Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas
necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo
paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 12706 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 12706 de 2025
Indexação
Tramitação