RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15374/2025
RQN 15374/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de
implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas
à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas
de ressocialização da unidade.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas de ressocialização da unidade.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas de ressocialização da unidade.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Tramitação
03/12/2025
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.