RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15344/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração -
ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas
Nexa Resources S.A. e Votorantim S.A. a apresentação dos planos de
descomissionamento de suas barragens que se encontram no fim da vida
útil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas Nexa Resources S.A. e Votorantim S.A. a apresentação dos planos de descomissionamento de suas barragens que se encontram no fim da vida útil.
Proposições relacionadas
RQN 12690 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas Nexa Resources S.A. e Votorantim S.A. a apresentação dos planos de descomissionamento de suas barragens que se encontram no fim da vida útil.
Proposições relacionadas
RQN 12690 de 2025
Indexação
Tramitação