RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15286/2025
RQN 15286/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados
referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo
Estadual dos Direitos do Idoso - FEI -, de que trata a Lei nº
21.144/2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores
ocorridas no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados)
e seu saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023,
2024 e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes
da Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18435 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI -, de que trata a Lei nº 21.144/2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores ocorridas no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados) e seu saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023, 2024 e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes da Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18435 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI -, de que trata a Lei nº 21.144/2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores ocorridas no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados) e seu saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023, 2024 e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes da Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.