RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15274/2025
RQN 15274/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias
realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado,
ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas
as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a
entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório
discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do
mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência
o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação
do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18541 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado, ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18541 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado, ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.