RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15241/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de
informações sobre os imóveis disponíveis para a realização de projetos
habitacionais de caráter social, esclarecendo-se que imóveis são esses;
quais são suas localizações e dimensões; e se entende que a aprovação
recente de leis municipais que autorizam a alienação de muitas dezenas de
imóveis públicos compromete futuras políticas habitacionais; e sobre a
existência de projetos habitacionais de iniciativa da prefeitura, para
2025 e para os próximos anos, tanto com recursos próprios quanto com
recursos oriundos de outras fontes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre os imóveis disponíveis para a realização de projetos habitacionais de caráter social, esclarecendo-se que imóveis são esses; quais são suas localizações e dimensões; e se entende que a aprovação recente de leis municipais que autorizam a alienação de muitas dezenas de imóveis públicos compromete futuras políticas habitacionais; e sobre a existência de projetos habitacionais de iniciativa da prefeitura, para 2025 e para os próximos anos, tanto com recursos próprios quanto com recursos oriundos de outras fontes.
Proposições relacionadas
RQN 12453 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre os imóveis disponíveis para a realização de projetos habitacionais de caráter social, esclarecendo-se que imóveis são esses; quais são suas localizações e dimensões; e se entende que a aprovação recente de leis municipais que autorizam a alienação de muitas dezenas de imóveis públicos compromete futuras políticas habitacionais; e sobre a existência de projetos habitacionais de iniciativa da prefeitura, para 2025 e para os próximos anos, tanto com recursos próprios quanto com recursos oriundos de outras fontes.
Proposições relacionadas
RQN 12453 de 2025
Indexação
Tramitação