RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15182/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para
apuração das denúncias, apresentadas na audiência pública da comissão
realizada em 30/6/2025, sobre a existência de lixão a céu aberto nos
Municípios de Manhuaçu e de Divino; e sejam encaminhadas à Semad as notas
taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais
recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos referidos
municípios, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação
desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de
moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para apuração das denúncias, apresentadas na audiência pública da comissão realizada em 30/6/2025, sobre a existência de lixão a céu aberto nos Municípios de Manhuaçu e de Divino; e sejam encaminhadas à Semad as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos referidos municípios, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Proposições relacionadas
RQN 12551 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para apuração das denúncias, apresentadas na audiência pública da comissão realizada em 30/6/2025, sobre a existência de lixão a céu aberto nos Municípios de Manhuaçu e de Divino; e sejam encaminhadas à Semad as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos referidos municípios, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Proposições relacionadas
RQN 12551 de 2025
Indexação
Tramitação