RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15111/2025
RQN 15111/2025
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Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte,
pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos
comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas
terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da
barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela
Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam
encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª
Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de
debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes,
comerciantes e empresários de Barra Longa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18331 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18331 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.