RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15109/2025
RQN 15109/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para, em articulação com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese – e o Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania – MDHC –, observada a devida urgência, adotar as medidas
cabíveis com vistas à implantação do Sistema de Informações para a
Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar – Sipia–CT – nos
conselhos tutelares de Belo Horizonte, com participação efetiva da
Prodabel nessa implantação, e para capacitar servidores municipais para a
operação do Sipia-CT, com o objetivo de atuarem como multiplicadores
desse conhecimento e desempenharem atividades de suporte técnico aos
conselheiros tutelares.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18117 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em articulação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC –, observada a devida urgência, adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar – Sipia–CT – nos conselhos tutelares de Belo Horizonte, com participação efetiva da Prodabel nessa implantação, e para capacitar servidores municipais para a operação do Sipia-CT, com o objetivo de atuarem como multiplicadores desse conhecimento e desempenharem atividades de suporte técnico aos conselheiros tutelares.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18117 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em articulação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC –, observada a devida urgência, adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar – Sipia–CT – nos conselhos tutelares de Belo Horizonte, com participação efetiva da Prodabel nessa implantação, e para capacitar servidores municipais para a operação do Sipia-CT, com o objetivo de atuarem como multiplicadores desse conhecimento e desempenharem atividades de suporte técnico aos conselheiros tutelares.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.